Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais